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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Jadyel Alencar

Troca da mesa Presidente Jadyel Alencar por Participante Lafayette de Andrada

Descerramento de Placa de Homenagem

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/02/2026 às 11:17
Término
25/02/2026 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 1/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Any Ortiz.

  • REQ 2/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico regional.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater a viabilidade de implementação do modelo de Open Asset, entendido como uma infraestrutura interoperável para transações de ativos financeiros, sob a coordenação do Banco Central do Brasil, tomando como referência a experiência nacional com o Open Finance e, paralelamente, o caso de sucesso do mercado de recebíveis de cartão de crédito.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2026 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o status do processo de acessão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e seus impactos sobre o desenvolvimento econômico nacional.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Lafayette de Andrada.

  • REQ 5/2026 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2026 CDE - Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater a Proposta de Alteração da Escala 6x1

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Adriana Ventura, Luiz Gastão e Jadyel Alencar.

  • REQ 7/2026 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 1020/2025 - Aprova o texto do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979, e do Protocolo de Emenda ao Anexo do referido Acordo, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2478/2023 - Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Lafayette de Andrada.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1704/2024 - Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.

Propostas não analisadas 4