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COMISSÃO DE TRABALHO 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Max Lemos

Troca da mesa Presidente Max Lemos por Participante Professora Marcivania

Fim da Votação

Descerramento de Placa de Homenagem

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/02/2026 às 10:55
Término
25/02/2026 às 12:51
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 7/2026 CTRAB - Requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento.

  • REQ 8/2026 CTRAB - Requer a nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho para discutir debater os impactos no mercado de trabalho decorrentes da ausência de regulamentação de políticas públicas concretas e adequadas para mulheres nas fases de climatério e menopausa, com foco na necessidade de acompanhamento médico especializado e reposição hormonal, bem como nas perdas produtivas e financeiras geradas ao mais variados setores da economia nacional..

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. A Deputada Erika Kokay subscreveu o requerimento.

  • REQ 9/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater o tema: “Segurança privada, bombeiros civis, brigadistas e socorristas de eventos sociais: condições de trabalho, valorização e regulamentação profissional."

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento.

  • REQ 10/2026 CTRAB - Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento.

  • PL 2600/2025 - Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para acrescentar objetivos à PNRS e tratar de cursos para capacitação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá.

  • PL 4623/2025 - Altera a Lei no 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre medidas para assegurar a identificação e a vontade inequívoca do tomador de crédito por meio digital, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

Propostas não analisadas 8