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PLENÁRIO 09/02/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

1 minuto de silêncio

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Charles Fernandes

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/02/2026 às 18:44
Término
09/02/2026 às 22:50
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 15

  • REQ 5788/2025 - Urgência, para o Projeto de Lei nº. 3278 de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 5919/2025 - Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Ricardo Galvão (REDE-SP), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 50/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Lucio Mosquini (MDB-RO), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 55/2026 - Requerimento de Urgência ao PRC nº 80/2025, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias".

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 284/2026 - Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 68, de 2026, que "Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, alterado pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021".

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Mário Heringer (PDT-MG) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 289/2026 - Requer urgência para o PL 756/2025, que institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 304/2026 - Requeremos urgência na apreciação do PL nº 646/2025.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 305/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Fred Costa (PRD-MG), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Jonas Donizette (PSB-SP), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rosana Valle (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 309/2026 - Urgência para o PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 314/2026 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Jack Rocha (PT-ES), Jonas Donizette (PSB-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REC 2/2026 - Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.

    Rejeitada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alberto Fraga (PL-DF), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bia Kicis (PL-DF), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alden (PL-BA), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Carlos Jordy (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Eros Biondini (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Barros (PL-PR), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Gilson Marques (NOVO-SC), Gilvan da Federal (PL-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), José Medeiros (PL-MT), Julia Zanatta (PL-SC), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Lima (NOVO-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Mauricio Marcon (PL-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Eurico (PL-PE), Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Ricardo Salles (NOVO-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Thiago Flores (REPUBLIC-RO), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1317/2025 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.317-A/2025) (PLV 13/2025).

    • 16

      Aprovada a Redação Final.

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.

    • 4

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 316/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.317/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/02/2026 – 17h - 3ª Sessão).

  • PL 1743/2024 - Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.743-B/2024).

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Prejudicado o DTQ 6 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 3 (161, II).

    • 15

      Prejudicado o DTQ 5 (PL): Destaque de Emenda do(a) EMP 4/2026, apresentado ao PL 1743/2024 (161, II).

    • 14

      Prejudicado o DTQ 4 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 3, na parte que trata do §1º do art 44, contido no art. 2º, apresentado ao PL 1743/2024 (161, II).

    • 13

      Retirado o DTQ 3 (PL): Emenda nº 3 (161, II).

    • 12

      Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda nº 2 (161, II).

    • 11

      Retirado o DTQ 1 (PL): Emenda nº 1 (161, II).

    • 10

      Deixam de ser submetidas a voto as Emendas de Plenário nºs 3 e 4, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2; e, no mérito, pela rejeição de ambas as emendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nº 3 e nº 4.

    • 4

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 756/2025 - Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
    • Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 756-A/2025).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 756, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB) pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 756, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 509/2020 - Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai à Sanção (PL 509-B/2020).

    • 7

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.

    • 5

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. José Medeiros (PL-MT).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 5139/2025 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.942 de 2025, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo.

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 4612/2025 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Medeiros (PL-MT), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 95/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 96/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 226/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 278, de 2026.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 399/2025 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6132/2025 - Cria a Universidade Federal Indígena.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6133/2025 - Cria a Universidade Federal do Esporte.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PRC 80/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.