Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 10/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Descerramento de Placa de Homenagem

Troca da mesa Presidente Chico Alencar por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Chico Alencar

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/02/2026 às 14:38
Término
10/02/2026 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 1/2026 CPOVOS - Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Airton Faleiro e Juliana Cardoso.

  • REQ 2/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir os senhores Daniel Bertolini e Erick Jennings, a pedido do Deputado Airton Faleiro.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso.