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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 11/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/02/2026 às 14:37
Término
11/02/2026 às 14:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 1/2026 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2026 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Clarissa Tércio (PP-PE).

  • REQ 3/2026 CPASF - Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 7