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COMISSÃO DE SAÚDE 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Giovani Cherini

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Rosângela Reis

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
25/02/2026 às 10:41
Término
25/02/2026 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 37

  • REQ 1/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Enamed 2025 e seus desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da assistência no sistema de saúde brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 2/2026 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 3/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto social decorrente da incorporação da Terapia Tripla para o tratamento da Fibrose Cística, seus avanços terapêuticos e os desafios assistenciais ainda existentes.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 6/2026 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados e na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 8/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para promover o debate qualificado sobre a doação de sangue voluntária

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 9/2026 CSAUDE - Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 11/2026 CSAUDE - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a proposição legislativa que visa instituir o "Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense".

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade do dimensionamento real das equipes de saúde e a urgência do reajuste anual do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, para debater o tema: “Políticas Públicas em Saúde da Mulher e Oncologia: Desafios, Conquistas e Perspectivas.”

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 14/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de debater sua trajetória, avanços, desafios e perspectivas futuras.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 15/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2026 CSAUDE - Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Saúde, de Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, responsável pelo desenvolvimento da polilaminina. A estrutura da substância vem sendo estudada como alternativa experimental para regeneração da medula espinhal.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Heloísa Helena (REDE-RJ).

  • REQ 17/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM).

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 18/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Polilaminina como tratamento para guiar a regeneração de neurônios após lesões na medula espinhal.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 19/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) em Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2026 CSAUDE - Requer a autorização para utilizar parte da previsão orçamentaria definida a esta Comissão de Saúde a fim de realizar a recepção e a reunião (evento técnico) com a Ministra da Saúde da Dinamarca e sua comitiva, a ser realizada em março deste ano.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 21/2026 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à professora e pesquisadora TATIANA COELHO DE SAMPAIO, pelo desenvolvimento da polilaminina e pelos avanços científicos no tratamento de lesões medulares.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Heloísa Helena (REDE-RJ).

  • REQ 22/2026 CSAUDE - Requer o envio de Moção de Aplauso à médica pesquisadora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à relevante contribuição científica no desenvolvimento de proteína capaz de promover avanços significativos na reabilitação de pacientes tetraplégicos.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 23/2026 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica à Universidade de São Paulo (USP), com a finalidade de conhecer o projeto “Educação em Saúde para Mulheres na Transição para a Menopausa e Pós-Menopausa”.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 24/2026 CSAUDE - Requer a aprovação de homenagem à Senhora Tatiana Sampaio, a cientista brasileira que devolveu esperança de cura para pacientes com lesão medular.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 25/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão em alusão à conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e em celebração aos 3 (três) anos de vigência da Lei nº 14.585/2023

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da fundação Bahiafarma, apresentada pelo Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 26/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2026 CSAUDE - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2026 CSAUDE - Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 30/2026 CSAUDE - Requer a criação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 31/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater Medicina Baseada em Evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil, com foco no fluxo pós Conitec, em precificação, compra e acesso a tecnologias em saúde, com ênfase em segurança do paciente e efetividade do cuidado.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 32/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da relatoria do PL 5548/2025, para colher subsídios ao seu exame e debater tratamento de dados de saúde para fins preditivos por sistemas de inteligência artificial e tecnologias congêneres.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 33/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e de representante do movimento Estratégia Latino Americana de Inteligência Artificial, apresentada pela Deputada Ana Paula Lima.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • PL 2560/2015 - Dispõe sobre agendamento de horário para o apenado ser atendido na rede pública ou privada de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4379/2024 - Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pela Deputada Heloísa Helena.

  • PL 4729/2024 - Prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição ou risco de desnutrição, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1571/2025 - Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PL-RS) e Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.

  • PL 1984/2025 - Institui Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção e tratamento da sarcopenia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4258/2025 - Institui normas gerais para a emissão de notas fiscais de serviços de enfermagem.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Enfermeira Ana Paula, pela Deputada Heloísa Helena.

  • PL 4821/2025 - Inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 24