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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/11/2004

Informações

Local
Plenário 2
Início
24/11/2004 às 11:00
Término
24/11/2004 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2181/1999 - Dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais.

    Rejeitada

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: César Medeiros

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor

  • PL 2817/2003 - Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 67/2004 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos 100 Anos de Florestas Plantadas no Brasil, com a presença do sr. Carlos Augusto Lira Aguiar, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 74/2004 CMADS => PL 4186/2004 - Requer o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República de pedido de Retirada de Urgência Constitucional do PL 4.186, de 2004, de autoria do Executivo Federal que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator. DCD 25 11 05 PÁG 57402 COL 01.

  • PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Anselmo de Jesus

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2123/2003 - Acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3506/2004 - Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3955/2004 - Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Renato Casagrande

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • SOR 1/2004 CMADS - Sugere destinar recursos no valor de cento e cinquenta milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério da Ciência e Tecnologia, objetivando atender o programa - Ciência, Natureza e Sociedade, subtítulo: Implantação da Rede de Metereologia e Clima.

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.

  • SOR 2/2004 CMADS - Sugere destinar a quantia de setenta e cinco milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o IBAMA, objetivando atender os Centros de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres, através do subtítulo - Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres, que consta no programa "Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade".

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.

  • SOR 3/2004 CMADS - Sugere destinar recursos no valor de quinze milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Combate à Desertificação, subtítulo: Implementação do Plano de Ação Nacional de Luta contra a Desertificação nos Estados Inseridos nas Áreas Suscetíveis à Desertificação.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.

  • SOR 4/2004 CMADS - Sugere destinar recursos no valor de quarenta e cinco milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério da Ciência e Tecnologia, objetivando atender o programa - Ciência, Natureza e Sociedade, subtítulo: Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (coleções ex situ).

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.

  • SOR 5/2004 CMADS - Sugere destinar recursos no valor de vinte milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, subtítulo: Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental.

    • Autores: B. SÁ (PPS-PI), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), EDSON DUARTE (PV-BA), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.