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PLENÁRIO 03/02/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Charles Fernandes

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/02/2026 às 13:24
Término
03/02/2026 às 19:38
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 131/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 179 , de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 136/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 6.070, de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5874/2025 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.874-A/2025).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP/PI).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Mantido o texto.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 13

      Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "externo" que consta no art. 40 do Substitutivo, apresentado ao PL 5.874/2025 (161, I).

    • 12

      Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

    • 11

      Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:

      • Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 27 ao PL 5.874/2025; as Emendas de Plenário nºs 1 a 8 ao PL 6.170/2025; e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 1/2026 .

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:

      • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, dada a não implicação das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 179/2026 - Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 20

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 179-A/2026).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL/DF).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Mantido o texto.

    • 16

      Encaminhou a Votação a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

    • 15

      Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) § 5° do art. 10, apresentado ao PL 179/2026 (161, I).

    • 14

      Rejeitada a Emenda de Plenário.

    • 13

      Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

    • 12

      Aprovado o Projeto de Lei nº 179, de 2026, ressalvado o destaque.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita votação nominal para o Projeto de Lei.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 179, de 2026.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 179, de 2026.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 179, de 2026.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6070/2025 - Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à Sanção (PL 6.070-A/2025).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 9

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 8

      Mantido o texto.

    • 7

      Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) § 5° do art. 9-A, apresentado ao PL 6070/2025 (161, I).

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, ressalvado o destaque.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, com emenda de redação.

    • 1

      Discussão em turno único.