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TVR 1885/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cidade AM de Votuporanga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

TVR 60/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 362, de 17 de julho de 2003, que autoriza a Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macatuba, Estado de São Paulo.

TVR 201/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 399, de 28 de julho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompéia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pompéia, Estado de São Paulo.

TVR 204/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 414, de 14 de agosto de 2003, que outorga permissão à Nascente Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo.

TVR 211/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.843, de 11 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 618, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Shalon, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 223/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 356, de 17de julho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária "São Francisco" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alcântaras, Estado do Ceará.

TVR 229/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 17 de julho de 2003, que autoriza a Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itacaré, Estado da Bahia.

TVR 242/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Nova Glória a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Glória, Estado de Goiás.

TVR 243/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 659, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Cultural do Município de Jandaia - Estado de Goiás (Radio Cultural Jandáia FM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaia, Estado de Goiás.

TVR 244/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 666, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Cultural de Santa Margarida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.

TVR 245/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária e Cultural de Nina Rodrigues a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nina Rodriques, Estado do Maranhão.

TVR 246/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná.

TVR 249/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 713, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Cultural do Conjunto Prefeito José Walter a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

TVR 250/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 714, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Rádio Comunitária Cruzeiro FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tucano, Estado da Bahia.

TVR 262/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.851, de 11 de dezembro 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itapuranga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás.

TVR 263/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 483, de 22 de setembro 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Nova Canaã Diácono Bruno Oliveira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Canaã, Estado da Bahia.

TVR 264/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 493, de 22 de setembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Paranaitense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaíta, Estado de Mato Grosso.

TVR 265/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 555, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Fundação Jean Cavalcante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potiretama, Estado do Ceará.

TVR 278/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 433, de 28 de agosto de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Pratense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prata, Estado de Minas Gerais.

TVR 284/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 533, de 08 de outubro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Sapucaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapucaia, Estado do Pará.

TVR 294/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 756, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor-GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouvidor, Estado de Goiás.

TVR 295/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.951, de 18 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Santo Antônio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Couto Magalhães, Estado de Tocantins.

TVR 301/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Cultural Beneficente ElShadday a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

TVR 311/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2701, de 29 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Stênio Congro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 312/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.781, de 05 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Stênio Congro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.

TVR 313/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 14 de agosto de 2003, que outorga permissão à Squadron FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.

TVR 338/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 220, de 28 de abril de 2004, que autoriza a Sociedade Comunitária Costa Sul - SCCS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Boiçucanga, na cidade de São Sebastião , Estado de São Paulo.