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PLENÁRIO 02/02/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Lula da Fonte

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/02/2026 às 18:26
Término
02/02/2026 às 21:11
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 1312/2025 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.312-A/2025).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Inadmitida a Emenda nº 1.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.312, de 2025.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e/ou de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 291/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.312/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 02/02/2026 – 18h - 1ª Sessão).

  • MPV 1313/2025 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 30

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.313-A/2025) (PLV 12/2025).

    • 29

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Hugo Leal (PSD/RJ).

    • 28

      Votação da Redação Final.

    • 27

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 26

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 25

      Mantido o texto.

    • 24

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 23

      Votação do DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado do § 4º-A do artigo 2º-A da Lei 14871/2024, alterada pelo artigo 8º do projeto de lei de conversão apresentado à MPV 1313/2025, com vistas à sua supressão (161, I).

    • 22

      Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 20

      Votação do DTQ 4 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 7º-D da Lei 14237/2021, com redação dada pelo art. 3º do PLV, apresentado a MPV 1313/2025 (161, I).

    • 19

      Mantido o texto.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 17

      Votação do DTQ 3 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso III do artigo 1º-A da Lei nº 14.237/2021, alterada pelo artigo 3º do Projeto de Lei de conversão 12/2025, apresentado à MPV 1313/2025, com vistas à sua supressão (161, I).

    • 16

      Mantido o texto.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 14

      Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II do artigo 1º-A da Lei nº 14.237/2021, alterada pelo artigo 3º do Projeto de Lei de conversão 12/2025, apresentado à MPV 1313/2025, com vistas à sua supressão (161, I).

    • 13

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

    • 12

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Encaminharam a Votação do Parecer Preliminar: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 294/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.313/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 02/02/2026 – 18h - 1ª Sessão).