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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 11/02/2026 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 1/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co.
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
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REQ 2/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico regional.
- Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)
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REQ 3/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater a viabilidade de implementação do modelo de Open Asset, entendido como uma infraestrutura interoperável para transações de ativos financeiros, sob a coordenação do Banco Central do Brasil, tomando como referência a experiência nacional com o Open Finance e, paralelamente, o caso de sucesso do mercado de recebíveis de cartão de crédito.
- Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)
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PDL 1020/2025 - Aprova o texto do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979, e do Protocolo de Emenda ao Anexo do referido Acordo, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/03/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/03/2026Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/02/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2025
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PL 5599/2020 - Altera a redação do art. 83; acrescenta § 1°, 2° e 3° ao texto do art. 80 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
- Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/10/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)31/05/2023
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PL 5443/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para dispor sobre a base de cálculo do imposto de importação
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/11/2025
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PL 2395/2022 - Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.
- Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/06/2024Comissão de Minas e Energia (CME)29/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/11/2023
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