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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 24/11/2004

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
24/11/2004 às 10h40
Término:
24/11/2004 às 12h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 71/2004 - Propõe nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 70/04, na Ordem do Dia desta reunião.

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 70/2004 - Propõe a indicação do Consultor Legislativo Eduardo Fernandez Silva, para participar do Curso de Negociação de Acordos de Compensação Comercial, no Rio de Janeiro, de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2004.

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SOR 1/2004 - Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal. Valor: R$ 120.000.000,00

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SOR 2/2004 - Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal. Valor: R$ 120.000.000,00

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SOR 3/2004 - Fórum de Competitividade das Cadeias Produtivas. Valor: R$ 120.000.000,00

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SOR 4/2004 - Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos produtivos Locais para Micro e Pequenas Empresas. Valor: R$ 120.000.000,00

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SOR 5/2004 - Disseminação da Cultura da Propriedade Intelectual. Valor: R$ 120.000.000

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 69/2004 - Propõe a realização de audiência pública, para tratar das compensações comerciais ou os chamados offsets, utilizadas nos contratos de compras governamentais.

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 72/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma Lei.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antônio Carlos Magalhães Neto(PFL-BA)
    • Relator Lupércio Ramos(PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Dimas
  • PL 3968/2004 - Dispõe sobre a instalação do Sistema de Medição de Vazão (SMV) nos estabelecimentos industriais de bebidas e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.
    • Relator Jorge Boeira(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 185/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

    • Autor: Almir Moura(PL-RJ)
    • Relator Gerson Gabrielli(PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Osório Adriano.
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos(PSDB-MT)
    • Relator Bernardo Ariston()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Delfim Netto.
  • PL 2982/2004 - Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título de crédito e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Manoel Salviano(PSDB-CE)
    • Relator Sérgio Caiado(PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Gerson Gabrielli e Reginaldo Lopes, apresentaram votos em separado os Deputados Yeda Crusius e Gerson Gabrielli
  • PL 3461/2004 - Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" para adequação aos artigos 170, IX e 179 da Constituição Federal, relativos à microempresa e empresa de pequeno porte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator Gerson Gabrielli(PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3836/2004 - Altera a redação do inciso XX do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.865, de 2004.

    • Autor: Fernando de Fabinho(PFL-BA)
    • Relator Osório Adriano()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.

Propostas não analisadas 8

  • PL 139/1999 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.

    • Autor: Alberto Goldman(PSDB-SP)
    • Relator Leo Alcântara()
  • PL 2829/2003 - Dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico.

    • Autor: Hamilton Casara(PSB-RO)
    • Relator Fernando de Fabinho(PFL-BA)
  • PL 369/2003 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autor: Rogério Silva(PPS-MT)
    • Relator Bismarck Maia(PSDB-CE)
  • PL 896/2003 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 140 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para assegurar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas regidas pela Lei de Sociedades Anônimas.

    • Autor: Rogério Silva(PPS-MT)
    • Relator Lupércio Ramos()
  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator Giacobo()
  • PL 3058/2004 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)
  • PL 3250/2004 - "Obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro, funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona".

    • Autor: Carlos Nader(PFL-RJ)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)
  • PL 1812/1999 - Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão.

    • Autor: Roberto Pessoa(PFL-CE)
    • Relator Osório Adriano(PFL-DF)