Acompanhe

PLENÁRIO 16/12/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Hildo Rocha

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Icaro de Valmir

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/12/2025 às 14:04
Término
17/12/2025 às 01:31
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • OBJ 4/2025 - Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)".

    Eleição Concluída

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026 (Art. 58; § 4º da Constituição Federal).

      Eleitos por aclamação os Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026 (Art. 58; § 4º da Constituição Federal).

      Titulares: Cabo Gilberto Silva (PL), Chris Tonietto (PL), Sóstênes Cavalcante (PL) – PL; Carlos Veras (PT), José Guimarães (PT), Lindbergh Farias (PT) - Fdr PT-PCdoB-PV; Dr. Zacharias Calil (UNIÃO), Gisela Simona (UNIÃO) – UNIÃO; Evair Vieira de Melo (PP) – PP; Rafael Prudente (MDB) – MDB; Dr. Ismael Alexandrino (PSD) – PSD; Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS) – REPUBLICANOS; Sergio Santos Rodrigues (PODE) – PODE; Adolfo Viana (PSDB) – Fdr PSDB-CIDADANIA; Mário Heringer (PDT) – PDT; Auréo Ribeiro (SOLIDARIEDADE) – SOLIDARIEDADE; Marcel Van Hattem (NOVO) – NOVO.

      Suplentes: Bohn Gass (PT), Pedro Uczai (PT), Rubens Pereira Júnior (PT) – Fdr PT-PCdoB-PV; Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO), Danilo Forte (UNIÃO) – UNIÃO; Lula da Fonte (PP) – PP; Hildo Rocha (MDB) – MDB; Antonio Brito (PSD) – PSD; Fred Linhares (REPUBLICANOS) – REPUBLICANOS; Tiago Dimas (PODE) – PODE; Alex Manente (CIDADANIA) – Fdr PSDB-CIDADANIA; Josenildo (PDT) – PDT; Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE) – SOLIDARIEDADE; Luiz Lima (NOVO) – NOVO.

  • PLP 108/2024 - Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 30

      A matéria vai à sanção (PLP 108-E/2024).

    • 29

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT/CE).

    • 28

      Votação da Redação Final.

    • 27

      Prejudicado o DTQ 19 (PL): Destaque para Votação em Separado da Modificação do art. 146 da Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, constante do art. 174 do PLP n.108/2024, PRLP 7, para fins de manutenção da redação aprovada no Susbsitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).

    • 26

      Retirado o DTQ 15 (PL): Destaque para Votação em Separado da alínea "h", inciso IV, §3º, do artigo 57 da Lei Complementar nº 214/25, constante no artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação (161, I).

    • 25

      Retirado o DTQ 14 (PL): Destaque para Votação em Separado da alínea "f", inciso IV, §3º, do artigo 57 da Lei Complementar nº 214/25, constante no artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação (161, I).

    • 24

      Retirado o DTQ 13 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Capítulo II-A do Título VII do Livro I, da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, incluído pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).

    • 23

      Retirado o DTQ 12 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 422 da Lei Complementar nº 214, de 2025, com redação conferida pelo art. 174 do PLP nº 108/2024, para fins de rejeição (161, I).

    • 22

      Retirado o DTQ 11 (PL): Destaque para Votação em Separado da alínea "h", inciso IV, §3º, do artigo 57 da Lei Complementar nº 214/25, constante no artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).

    • 21

      Retirado o DTQ 8 (Federação PSOL REDE): Destaque para Votação em Separado do § 2º, do art. 422 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, na redação conferida pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).

    • 20

      Prejudicada a Emenda de Redação nº 3.

    • 19

      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

    • 18

      Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4.

    • 17

      Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 15

      Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).

    • 14

      Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

    • 13

      Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I).

    • 12

      Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

    • 11

      Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I).

    • 10

      Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 8

      Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).

    • 7

      Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

    • 5

      Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024.

  • PLP 128/2025 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 30

      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 128-A/2025).

    • 29

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

    • 28

      Votação da Redação Final.

    • 27

      Retirado o DTQ 11 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 21. (161, II).

    • 26

      Retirado o DTQ 10 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 21 (161, II).

    • 25

      Retirado o DTQ 9 (PSB): Emenda de Plenário n. 22 (161, II).

    • 24

      Retirado o DTQ 7 (NOVO): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

    • 23

      Retirado o DTQ 6 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 20 (161, II).

    • 22

      Retirado o DTQ 5 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II).

    • 21

      Retirado o DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 10 do Substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025 (161, I).

    • 20

      Retirado o DTQ 3 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 10 (161, II).

    • 19

      Retirado o DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 11 (161, II).

    • 18

      Retirado o DTQ 1 (NOVO): Emenda de Plenário nº 6. (161, II).

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).

    • 15

      Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I)

    • 14

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 13

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela:

      • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 5 e nº 22, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nº 5 e nº 22, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    • 10

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 22.

    • 9

      Encerrados a discussão e o encaminhamento da votação.

    • 8

      Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

    • 7

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela:

      • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.