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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
17/12/2025 às 10:16
Término
17/12/2025 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4308/2024 - Disciplina as stablecoins

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

  • PL 1938/2022 - Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amaro Neto, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 121/2023 - Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Abrão.

  • PL 2901/2024 - Altera a Lei nº 8.387, de 1991, para definir a destinação dos recursos aportados no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) oriundos do cumprimento da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Dr. Zacharias Calil.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai, pelo Deputado Ricardo Galvão.

  • PL 3392/2024 - Estabelece diretrizes para o uso ético de tecnologias de inteligência artificial na replicação de vozes de artistas e dubladores em anúncios digitais e outras produções audiovisuais, garantindo o consentimento explícito e a justa remuneração dos envolvidos, reforça a proteção jurídica da voz como direito garantido à imagem, e estabelece mecanismos de fiscalização e reparação.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Dr. Zacharias Calil.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante, pelo Deputado Ricardo Galvão.

  • PL 898/2025 - Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 3003/2025 - Dispõe sobre a vedação da substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial na educação básica e no ensino superior.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP) e Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante.