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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zeca Dirceu por Participante Maurício Carvalho

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Zeca Dirceu

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/12/2025 às 10:17
Término
17/12/2025 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PL 1913/2020 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).

  • PL 4980/2016 - Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), com voto contrário do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 1

      Encerrada a Discussão.

  • PL 7471/2017 - Acrescenta dispositivo na Lei 13146, de 5 de julho de 2015.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Wilson Santiago.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 374/2023 - ALTERA A LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

  • PL 1107/2024 - Altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

  • PL 2679/2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação de idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos (EJAI)"

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pelo Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).

  • PL 3548/2024 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).

  • PL 4268/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENO CIDADÃO”, NAS ESCOLAS DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR).

  • PL 516/2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a inteligência emocional e a programação neurolinguística no currículo do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

  • PL 1385/2025 - Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

  • PL 2463/2025 - Institui o Cadastro Nacional Integrado de Alunos da Educação Básica – “Rede Escola Brasil” – e dispõe sobre sua finalidade, operacionalização e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), com Complementação de Voto.

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).

  • PL 3683/2025 - Institui, em todo território nacional, o “Outubro Gentil – Mês da Valorização da Saúde Mental dos Professores”, a ser celebrado anualmente durante o mês de outubro e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Merlong Solano (PT-PI)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Merlong Solano (PT-PI), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 3722/2025 - Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre ações específicas de prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 4364/2025 - Prevê incentivo fiscal para doações e patrocínios destinados a projetos de ensino ou a fundos patrimoniais constituídos para o apoio a instituições de ensino.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Propostas não analisadas 20