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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 16/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 16/12/2025 às 13:00
- Término
- 16/12/2025 às 18:56
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 4
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REQ 46/2025 CPOVOS - Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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PL 2570/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, a eventual renúncia a esse direito e a obrigatoriedade de cobertura das despesas do acompanhante no âmbito da saúde suplementar.
- Autor: do Senado Federal - Daniella Ribeiro
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)30/04/2026Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)24/02/2026Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)11/12/2025
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PL 3582/2024 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento
- Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)17/03/2026Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)06/11/2025
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PL 3247/2025 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.
- Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)05/05/2026Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)24/02/2026Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)21/10/2025
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