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PLENÁRIO 09/12/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Glauber Braga

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Glauber Braga

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/12/2025 às 15:04
Término
09/12/2025 às 18:42
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • PL 2162/2023 - Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    • Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Alex Santana (REPUBLIC-BA), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Coronel Meira (PL-PE), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Domingos Sávio (PL-MG), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Zucco (REPUBLIC-RS)
    • Relator: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 125/2022 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Pacheco
    • Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 163/2025 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4497/2024 - Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

    • Autor: Tião Medeiros (PP-PR)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.