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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/12/2025 às 11:36
Término
10/12/2025 às 13:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 226/2025 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Presidente da República de El Salvador, Nayib Bukele, em razão dos resultados expressivos alcançados em segurança pública, estabilidade institucional e políticas de modernização, que elevaram significativamente sua aprovação popular e projetaram internacionalmente o modelo salvadorenho de enfrentamento ao crime organizado.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE) e Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 227/2025 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra o Governo Federal, pela condução desastrosa da COP30, realizada em Belém, marcada por desorganização, escândalos administrativos, gastos excessivos, incidentes estruturais e repercussão internacional negativa, maculando a imagem do Brasil perante a comunidade global.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE) e Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 229/2025 CREDN - Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Defesa para tratar, em audiência, das estratégias de defesa da fronteira norte diante da escalada de tensões entre Venezuela e Estados Unidos, e dos planos de preparo e emprego das Forças Armadas na região.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE) e Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 231/2025 CREDN - Requer aprovação de MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo Brasileiro pela abstenção na votação da Resolução da Assembleia Geral da ONU nº A/ES-11/L.16/ver. 1, intitulada “Retorno de crianças ucranianas”, ocorrida em 3 de dezembro de 2025, constituindo grave desalinhamento em relação aos princípios constitucionais que regem a atuação internacional do País

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). Aprovado o Requerimento.

  • PLP 36/2025 - Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

  • MSC 516/2018 - Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 625/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 1160/2024 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Vilnius, em 2 de junho de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 255/2025 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo de Cooperação em Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 3 de junho de 2024".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4740/2024 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8