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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/11/2004

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
24/11/2004 às 10:44
Término
24/11/2004 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2872/2004 - Altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural.

    Rejeitada

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Philemon Rodrigues

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Aracely de Paula

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Philemon Rodrigues, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 4156/2004 - Denomina "Governador Ernani Sátyro" trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS DUNGA (PTB-PB)
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 1780/2003 - Dispõe sobre a fixação de prazo para o cumprimento do disposto no art. 16 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico da Princesa.