Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Claudio Cajado

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Benes Leocádio

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
10/12/2025 às 11:23
Término
10/12/2025 às 16:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 2/2025 - Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 18

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Claudio Cajado com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Pereira Júnior. O parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, passou a constituir Voto em Separado.

    • 17

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer Vencedor, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

    • 16

      Concedida a votação nominal, de ofício, pelo Presidente.

    • 15

      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator, Deputado Cláudio Cajado.

    • 14

      Parecer Vencedor, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela procedência.

    • 13

      Apresentação do PRV n. 1 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

    • 12

      Designado Relator do Parecer Vencedor, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 10

      Rejeitado o Parecer. Resultado: 27 votos "Sim", 32 votos "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 61 votos.

    • 9

      Votação nominal, de ofício, do Parecer.

    • 8

      Encaminharam a votação os Deputados Zé Trovão, Luiz Gastão, Renildo Calheiros e Fernanda Melchionna.

    • 7

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 23 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

    • 4

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior, subscrito pelo Deputado Delegado Éder Mauro.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.