Acompanhe

REQ 74/2004 CREDN - Requer convidar o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para apresentar e debater a estratégia de negociação comercial coordenada pela Pasta no âmbito internacional.

REQ 75/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a convocação do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Senhor Marco Aurélio Garcia, para expor sobre suas viagens ao Haiti e Uruguai e os posicionamentos do governo brasileiro nos fóruns e organismos internacionais

REQ 76/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Relações Exteriores; o comandante da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira e o professor brasileiro Ricardo Seitenfus para esclarecem a situação do Haiti e a atuação da força de paz brasileira

PL 1025/1995 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política.

PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.