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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tadeu Veneri por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Tadeu Veneri

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
03/12/2025 às 14:17
Término
03/12/2025 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 147/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a perseguição e violação de direitos humanos de cristãos na Nigéria e no Sudão.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela deputada Clarissa Tercio e pelo deputado Messias Donato.

  • REQ 148/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater o Índice de Estigma das Pessoas Vivendo com HIV e os determinantes sociais que impactam a resposta ao HIV no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 149/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a participação do Brasil no Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (PCB/UNAIDS), com foco na submissão de casos de boas práticas do Poder Legislativo referentes ao acesso a novos medicamentos para o HIV.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 150/2025 CDHMIR - Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão da íntegra do Seminário Fortalecimento da Democracia: Avanços e Desafios na Implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade, realizado por esta Comissão no dia 25 de novembro de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 151/2025 CDHMIR - Requer a realização de Seminário Externo, no Município de Turmalina/MG, em 19/12/2025, para debate sobre Regularização Fundiária, Acesso à Terra, Mobilidade, Saneamento, Bem-Estar Social e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais frente à expansão da monocultura de eucalipto e de projetos de mineração.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Adicionados os seguintes convidados:

      • ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)

      • SEMAD-MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)

      • IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

      • CAVI (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica)

      • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina

      • Defensoria Pública de Minas Gerais

      • Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – CEPCT

      • Ministério Público Federal

      • Defensoria Pública da União

      • Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)

      • Comissão Pastoral da Terra – CPT

      • Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-MG)

  • PL 4505/2023 - "Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Clarissa Tércio.

  • PL 661/2024 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE APOIO E HUMANIZAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminhou a votação a Deputada Clarissa Tércio.

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Clarissa Tércio.

Propostas não analisadas 3