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COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20) 03/12/2025 - Audiência pública, eleição dos vices e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Maria Rosas

Troca da mesa Presidente Maria Rosas por Participante Igor Timo

Troca da mesa Presidente Luciano Vieira por Participante Maria Rosas

Troca da mesa Presidente Maria Rosas por Participante Luciano Vieira

Fim da Votação

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Início da Votação

Informações

Tema
Audiência pública, eleição dos vices e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
03/12/2025 às 14:36
Término
03/12/2025 às 17:18
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 14/2025 PL308020 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Clarificação conceitual: Transtorno do Espectro Autista (TEA) versus Neurodivergência”.

    Aprovada

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2025 PL308020 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Diagnóstico precoce e multiprofissional do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Aprovada

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2025 PL308020 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Intersetorialidade no cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Aprovada

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2025 PL308020 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Implementação da Linha de Cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Aprovada

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2025 PL308020 - Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.760, de 2024, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2025 PL308020 - Requer o apensamento das proposições elencadas ao PL nº 3.080/2020.

    Aprovada

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.