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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/11/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
23/11/2004 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • PL 1468/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 2938/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Silas Brasileiro
  • PL 1328/2003 - Dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
  • PL 1955/2003 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)
  • PL 2671/2003 - Cria o Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa-Fé retirados de terras indígenas.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)
  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela
  • PL 4031/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Heleno Silva (PL-SE)
  • PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)
  • PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.

    • Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
    • Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)
  • PL 891/2003 - Prevê a criação do Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)