Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/11/2004

Informações

Local
Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II
Início
24/11/2004 às 10:32
Término
24/11/2004 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2333/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para alunos do ensino superior privado.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Iris Rezende
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Murilo Zauith

  • PL 1009/2003 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na cidade de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3643/2004 - Proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2801/2003 - Estabelece que as Instituições de ensino superior públicas e privadas possam ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2653/2003 - Dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação.

    Rejeitada

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto

Propostas não analisadas 8

  • REQ 142/2004 CE - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno, requeiro a realização de uma audiência pública para tratar da Medida Provisória 208/04, que altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 03 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo no Magistério Superior

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2315/2003 - Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1890/2003 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iara Bernardi.

  • PL 1021/2003 - Modifica o " Dia do Trabalho" para " Dia dos Trabalhadores".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4103/2004 - Institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: JOVINO CÂNDIDO (PV-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado