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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/12/2025 às 10:19
Término
03/12/2025 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 3891/2024 (Nº Anterior: PLS 170/2018) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre atividades de monitoria no ensino médio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 4533/2021 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B- BA).

  • PL 4799/2024 - Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 392/2019 - Dá nova redação a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer 7 (sete) anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

  • PL 2926/2019 - Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

  • PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Frreira (PL-MG), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  • PL 1462/2022 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSC-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

  • PL 725/2024 - Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 2240/2024 - Estabelece o fornecimento gratuito de acesso à internet para residências com crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas e para cidadãos de baixa renda participantes do Bolsa Família, auxílio emergencial e outros programas sociais vinculados ao Cadastro Único do Governo Federal. Inclui mecanismos de compensação para as empresas de telecomunicações por meio de abatimentos em contribuições ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 4010/2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).

  • PL 4588/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares, promovendo seu uso consciente e educacional, e institui o Programa Nacional de Integração Tecnológica e Conscientização Digital nas Escolas (PRONITEC).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

  • PL 2748/2025 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para especificar que noções básicas da Língua Brasileira de Sinais integram os temas relacionados à pessoa com deficiência a serem incluídos em conteúdos curriculares em cursos de nível superior e de educação profissional técnica e tecnológica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueria (MDB-PA).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT-PR).

  • PL 3936/2025 - Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).

Propostas não analisadas 21