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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 02/12/2025 - votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sanderson

Informações

Tema
votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
02/12/2025 às 15:40
Término
02/12/2025 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 515/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento, às equipes da 09ª Companhia Independente de Polícia Militar – CPE (16º CRPM), pela operação eficiente realizada no Estado de Goiás, na rodovia GO-222, que interrompeu o transporte de drogas, apreendeu armas de fogo e conteve agressão armada contra policiais militares.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.

  • REQ 516/2025 CSPCCO - Requer o envio de convite ao Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Sr. Ricardo Capelli, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias quanto à atuação na ABDI.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.

  • REQ 509/2025 CSPCCO - Requer o envio de Indicação a Procuradoria - Geral da República para que o Ministério Público do Trabalho avalie a celebração de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP CNPJ nº 47.164.912/0001-62, visando ao aprimoramento da atuação institucional na apuração de descumprimento de Convenções Coletivas de Trabalho e de violações trabalhistas praticadas contra profissionais da segurança privada e bombeiros civis em todo o país.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.

  • REQ 510/2025 CSPCCO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, visando à inclusão do Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, CNPJ nº 47.164.912/0001-62, como membro da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada – CCASP, bem como a avaliação de celebração de acordo de cooperação técnica entre a Polícia Federal e o CONASEP, para apoio nas atividades de fiscalização e recebimento de denúncias relativas ao setor da segurança privada.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.

  • REQ 511/2025 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor aos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro, integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) e do Batalhão Tático de Motociclistas (BPMoto), pelo exemplar trabalho de escolta realizado durante as visitas técnicas da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aos hospitais federais da cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.

  • REQ 512/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado de Goiás (CPE – 3º CRPM) pela atuação técnica, corajosa e exitosa na ocorrência que resultou na neutralização do criminoso de altíssima periculosidade José Almeida Santana, vulgo “Pedro Bó”.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.

  • REQ 513/2025 CSPCCO - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão, nos termos regimentais, que seja constituída uma comitiva parlamentar de urgência para realizar inspeção imediata nas instalações onde se encontra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, líder de mais de 57 milhões de brasileiros, com o objetivo de verificar as condições de sua custódia e garantir que seus direitos fundamentais estão sendo respeitados.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.

  • REQ 514/2025 CSPCCO - Requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do policial civil Rodrigo Vasconcelos Nascimento, falecido dia 22 de novembro de 2025, que integrava a Operação Contenção, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, ocorrida dia 28 de outubro de 2025.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Rodrigo da Zaeli e Sargento Fahur.