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COMISSÃO DE CULTURA 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Reunião Deliberativa
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
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Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)Horário - 14:19
Duração - 0h02'46" -
Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)Horário - 14:16
Duração - 0h02'48" -
Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)Horário - 14:16
Duração - 0h00'50" -
Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)Horário - 14:11
Duração - 0h05'00" -
Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)Horário - 14:10
Duração - 0h01'12" -
Juliana Cardoso
DEPUTADA (PT-SP)Horário - 14:07
Duração - 0h03'10" -
Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)Horário - 14:06
Duração - 0h01'16" -
Juliana Cardoso
DEPUTADA (PT-SP)Horário - 14:06
Duração - 0h00'25" -
Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)Horário - 14:06
Duração - 0h00'30" -
Juliana Cardoso
DEPUTADA (PT-SP)Horário - 14:06
Duração - 0h00'24" -
Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)Horário - 14:03
Duração - 0h03'00"
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 03/12/2025 às 14:04
- Término
- 03/12/2025 às 14:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 28
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REQ 57/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social.
Aprovada
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 58/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2630/2025, que dispõe sobre a criação do Dia Nacional do profissional Técnico em Imobilização Ortopédica.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 59/2025 CCULT - Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Cultura – MinC, Margareth Menezes, para uma reunião na Sala da Presidência da CCULT, com os (as) parlamentares deste colegiado e representantes do Fórum Nacional de Música, para discutirmos os encaminhamentos de audiência pública, ocorrida em 23 de setembro, e as demandas dos (as) profissionais da música no Brasil.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 60/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva.
Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 61/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.
Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 62/2025 CCULT - Requer a realização de seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Cultura.
Aprovada
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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PL 373/2024 - Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Espiridião Amin
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)26/08/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 2829/2024 - Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Castro
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/11/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/08/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/07/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)14/10/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2019
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.
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PL 4500/2023 - Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.
Aprovada com alterações
- Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)02/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 2017/2024 - Altera a Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para aumentar os limites de doação e patrocínio aos projetos culturais situados em região atingida por tragédia ou desastre natural.
Aprovada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)23/10/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/08/2024
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 2399/2024 - Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Aprovada
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 3839/2024 - Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Aprovada
- Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/11/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 4255/2024 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências
Aprovada
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/09/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 4970/2024 - Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.
Aprovada
- Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)16/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)15/12/2025Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 443/2025 - Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.
Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)08/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 1232/2025 - Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e adota medidas para ampliar os direitos das mulheres de forma uniforme, em todo o território nacional.
Aprovada
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)06/11/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 1259/2025 - Institui o Dia Nacional do Arborista.
Aprovada
- Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)09/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 1561/2025 - Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)20/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 2357/2025 - Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.
Aprovada com alterações
- Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 2507/2025 - Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 2510/2025 - Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 3376/2025 - Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Aprovada
- Autor: Dr. Francisco (PT-PI)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Lido o Parecer pela Deputada Juliana Cardoso.
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PL 3411/2025 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que o incentivo a projetos culturais contenha medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural.
Aprovada com alterações
- Autor: Merlong Solano (PT-PI)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 3561/2025 - Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional.
Aprovada
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)22/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.
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PL 3629/2025 - Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
Aprovada
- Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)30/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 3633/2025 - Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.
Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)29/10/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
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PL 4143/2025 - Inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria.
Aprovada
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/11/2025
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
Propostas não analisadas 1
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PL 4085/2025 - Institui o Dia Nacional do Atletismo
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/11/2025
Passo a Passo
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Não deliberado.
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