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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24) 03/12/2025 - Discussão e votação do parecer do relator - deputado Orlando Silva

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação do parecer do relator - deputado Orlando Silva
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/12/2025 às 14:27
Término
03/12/2025 às 15:31
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PEC 27/2024 - Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

    Aprovada

    • Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Afonso Motta (PDT-RS), Alberto Fraga (PL-DF), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Guimarães (MDB-TO), Alexandre Leite (UNIÃO-SP), Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Allan Garcês (PP-MA), Ana Paula Lima (PT-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bacelar (PV-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Beto Richa (PSDB-PR), Bruno Farias (AVANTE-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Carla Ayres (PT-SC), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Carlos Veras (PT-PE), Carol Dartora (PT-PR), Charles Fernandes (PSD-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Cleber Verde (MDB-MA), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Dal Barreto (UNIÃO-BA), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegado da Cunha (PP-SP), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Denise Pessôa (PT-RS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Francisco (PT-PI), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Euclydes Pettersen (REPUBLIC-MG), Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Mineiro (PT-RN), Florentino Neto (PT-PI), Flávia Morais (PDT-GO), Flávio Nogueira (PT-PI), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), General Girão (PL-RN), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Geraldo Resende (PSDB-MS), Gervásio Maia (PSB-PB), Gilberto Nascimento (PSD-SP), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Giovani Cherini (PL-RS), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Helena Lima (MDB-RR), Hildo Rocha (MDB-MA), Hugo Leal (PSD-RJ), Hélio Leite (UNIÃO-PA), Ismael (PSD-SC), Ivan Valente (PSOL-SP), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joaquim Passarinho (PL-PA), Jorge Solla (PT-BA), Josenildo (PDT-AP), Josivaldo JP (PSD-MA), José Guimarães (PT-CE), José Rocha (UNIÃO-BA), João Daniel (PT-SE), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Leo Prates (PDT-BA), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Luciano Amaral (PV-AL), Lucyana Genésio (PDT-MA), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Luiz Nishimori (PSD-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Max Lemos (PDT-RJ), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Merlong Solano (PT-PI), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Natália Bonavides (PT-RN), Nicoletti (UNIÃO-RR), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padovani (UNIÃO-PR), Padre João (PT-MG), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Patrus Ananias (PT-MG), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulão (PT-AL), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Pedro Tourinho (PT-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Reginete Bispo (PT-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Robério Monteiro (PDT-CE), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogério Correia (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silvia Cristina (PP-RO), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Soraya Santos (PL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Weliton Prado (SOLIDARI-MG), Welter (PT-PR), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Átila Lira (PP-PI)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, Deputado Orlando Silva.

    • 7

      Encaminharam a votação os Deputados Denise Pessôa e Hélio Lopes.

    • 6

      Votação do art. 139 constante do art. 2° do Substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da Bancada do PL.

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva, ressalvado o Destaque. Apresentou voto em separado o Deputado Helio Lopes.

    • 4

      Votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva, ressalvados os destaques.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Orlando Silva.

    • 2

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 1

      Não houve oradores para a discussão da matéria.