Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 25/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Delegada Ione

Troca da mesa Presidente Pastor Sargento Isidório por Participante Prof. Reginaldo Veras

Troca da mesa Presidente Bruno Farias por Participante Pastor Sargento Isidório

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
25/11/2025 às 14:55
Término
25/11/2025 às 16:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 129/2025 CASP - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 130/2025 CASP - Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 131/2025 CASP - Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício ao Exmo. Procurador Geral da República, Sr. Paulo Gonet, solicitando o agendamento de reunião, com os (as) parlamentares deste colegiado, para tratar do encaminhamento do Adicional de Qualificação, processo de negociação permanente e outras demandas dos servidores e servidoras do Ministério Público da União.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 132/2025 CASP - Requer a inclusão de convidados como debatedores na Audiência Pública, Req. 118/2025, destinada para discutir a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 133/2025 CASP - Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 109/2025, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 134/2025 CASP - Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante.

    Aprovada

    • Autor: Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 135/2025 CASP - Requer Moção de Aplauso à passagem dos 40 anos da TVE – Emissora Pública de TV, também chamada de Educativa da Bahia. Afiliada da TV Brasil no Estado. Mantida pela autarquia estadual IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3867/2019 - Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para qualificar o Serviço de Radiodifusão Comunitária como Organização da Sociedade de Interesse Público - OSCIP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1559/2021 - Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Usou da palavra a Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN).

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Usou da palavra a Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 5967/2023 - Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 375/2025 - Assegura aos policiais penais e aos policiais civis a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 447/2021 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para determinar que, nos serviços de limpeza urbana, o empregador disponibilize ao empregado local adequado para refeição.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Dep. Duda Ramos.

  • PL 787/2025 - Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional da Avaliação de Políticas Públicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Dep. Duda Ramos.

  • PL 2267/2025 - Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir as pessoas que cursaram a graduação na condição de beneficiárias do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ou do Programa Universidade para Todos (PROUNI) entre os isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou empregos públicos em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Dep. Professora Luciene Cavalcante.

  • PL 3351/2025 - Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar ao poder público a celebração de contratos com empresas de apostas de quota fixa, bem como proibir a veiculação de propaganda dessas apostas em eventos, uniformes e ações custeadas, total ou parcialmente, com recursos públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Dep. Mário Heringer.

  • PL 3705/2025 - Altera a Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a confirmação biométrica de operações com desconto automático em folha de pagamento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Dep. Duda Ramos.