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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
26/11/2025 às 10:20
Término
26/11/2025 às 10:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 390/2025 CFFC - Requer o envio de pedido de informações à Ministra da Cultura, sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, localizada no Centro Histórico de Salvador/BA.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla

  • REQ 394/2025 CFFC - Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de fraudes, crimes cibernéticos e desvios financeiros envolvendo contas bancárias da Caixa Econômica Federal em prefeituras do Sul de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 402/2025 CFFC - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Palmeira, acerca de possíveis conflitos de interesse e irregularidades em contratações publicitárias envolvendo empresas ligadas a seus sócios, no âmbito da Caixa Econômica Federal e da Embratur.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 407/2025 CFFC - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos critérios técnicos, jurídicos e econômicos adotados pela Fiocruz/Farmanguinhos na celebração de parceria com o laboratório EMS para produção de canetas emagrecedoras, em detrimento de propostas mais vantajosas e de ritos mais transparentes, bem como sobre o conflito com a decisão de rejeição da CONITEC.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 408/2025 CFFC - Solicita informações detalhadas ao Ministro da Casa Civil acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA).

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 410/2025 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os gastos totais realizados pelo Governo Federal com a realização da COP30, em Belém/PA.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 412/2025 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as perdas de insumos, falhas de planejamento, superdimensionamento de compras e problemas estruturais na gestão de vacinas, medicamentos e testes de Covid-19 pelo Ministério da Saúde, conforme apontado por relatórios recentes da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 419/2025 CFFC - Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os contratos, fiscalização, medidas de integridade e eventuais irregularidades relacionadas ao incêndio ocorrido na COP30, às falhas de segurança, estrutura e planejamento, bem como às advertências formais emitidas pela Organização das Nações Unidas.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 420/2025 CFFC - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 421/2025 CFFC - Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação acerca dos contratos firmados para realização do ENEM 2025.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 422/2025 CFFC - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministro da Fazenda, sobre o percentual dos tributos arrecadados que retornam à população na forma de serviços públicos e investimentos.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Márcio Jerry e Jorge Solla.

  • REQ 423/2025 CFFC - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o percentual dos tributos arrecadados que retornam à população na forma de serviços públicos e investimentos.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Márcio Jerry e Jorge Solla.