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COMISSÃO DE SAÚDE 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Diego Garcia
DEPUTADO (UNIÃO-PR)
Horário - 13:16
Duração - 0h10'31"

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Diego Garcia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Pedro Westphalen

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Diego Garcia

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 26/11/2025 às 10:43
Término: 26/11/2025 às 13:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 304/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde.

Aprovada
- Autor: Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 305/2025 CSAUDE - Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 306/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor em favor da Cruz Vermelha Brasileira, em sua filial no Estado do Maranhão, na pessoa do seu representante legal, Carlos Alberto Antônio Rangel, pelo reconhecimento da relevante ajuda humanitária e serviços prestados à sociedade maranhense.

Aprovada
- Autor: Allan Garcês (PP-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PDL 31/2024 - Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Aprovada
- Autores: Bia Kicis (PL-DF), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Relator: Allan Garcês
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer. Quórum: 30 ( SIM - 23; NÃO - 7). Apresentou voto em separado a Deputada Ana Pimentel.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  
  Aprovado o Parecer. Quórum: 30 ( SIM - 23; NÃO - 7). Apresentou voto em separado a Deputada Ana Pimentel.
- 6
  
  Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação das Deputadas Ana Pimentel, Ana Paula Lima e do Deputado Dr. Francisco. Quórum 27 (SIM - 11; NÃO - 16).
- 5
  
  Encerrada a Discussão.
- 4
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Osmar Terra (PL-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
- 3
  
  Iniciada a Discussão.
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Jorge Solla e Dr. Francisco e das Deputadas Ana Paula Lima e Ana Pimentel, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Quórum: 30 ( SIM - 9; NÃO - 20; ABSTENÇÃO - 1)
PL 2069/2022 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).

Aprovada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 116/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Dr. Francisco (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 116/2024, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Subemendas da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueria (PSDB-MS).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 313/2024 - Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência

Aprovada com alterações
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 313/2024 e do PL 904/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, e do PL 904/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE SAÚDE 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Diego Garcia

Dr. Francisco

Diego Garcia

Allan Garcês

Diego Garcia

Carla Dickson

Diego Garcia

Dr. Francisco

Diego Garcia

Dr. Frederico

Diego Garcia

Allan Garcês

Fim da Votação

Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Diego Garcia

Início da Votação

Pedro Westphalen

Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Pedro Westphalen

Fim da Votação

Diego Garcia

Dr. Frederico

Diego Garcia

Osmar Terra

Diego Garcia

Carla Dickson

Diego Garcia

Allan Garcês

Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Diego Garcia

Pedro Westphalen

Ana Pimentel

Pedro Westphalen

Allan Garcês

Pedro Westphalen

Jorge Solla

Pedro Westphalen

Geraldo Resende

Pedro Westphalen

Jandira Feghali

Pedro Westphalen

Jorge Solla

Pedro Westphalen

Osmar Terra

Pedro Westphalen

Carla Dickson

Pedro Westphalen

Carla Dickson

Pedro Westphalen

Ana Pimentel

Pedro Westphalen

Dr. Zacharias Calil

Pedro Westphalen

Jorge Solla

Pedro Westphalen

Allan Garcês

Pedro Westphalen

Jandira Feghali

Pedro Westphalen

Jorge Solla

Pedro Westphalen

Ana Pimentel

Allan Garcês

Pedro Westphalen

Allan Garcês

Pedro Westphalen

Carla Dickson

Pedro Westphalen

Ana Pimentel

Pedro Westphalen

Ana Pimentel

Pedro Westphalen

Jorge Solla

Pedro Westphalen