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COMISSÃO DE SAÚDE 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Diego Garcia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Pedro Westphalen

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Diego Garcia

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/11/2025 às 10:43
Término
26/11/2025 às 13:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 304/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 305/2025 CSAUDE - Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1404/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 306/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor em favor da Cruz Vermelha Brasileira, em sua filial no Estado do Maranhão, na pessoa do seu representante legal, Carlos Alberto Antônio Rangel, pelo reconhecimento da relevante ajuda humanitária e serviços prestados à sociedade maranhense.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 31/2024 - Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

    Aprovada

    • Autores: Bia Kicis (PL-DF), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
    • Relator: Allan Garcês (PP-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer. Quórum: 30 ( SIM - 23; NÃO - 7). Apresentou voto em separado a Deputada Ana Pimentel.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação das Deputadas Ana Pimentel, Ana Paula Lima e do Deputado Dr. Francisco. Quórum 27 (SIM - 11; NÃO - 16).

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Osmar Terra (PL-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Jorge Solla e Dr. Francisco e das Deputadas Ana Paula Lima e Ana Pimentel, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Quórum: 30 ( SIM - 9; NÃO - 20; ABSTENÇÃO - 1)

  • PL 2069/2022 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 116/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 313/2024 - Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 53