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COMISSÃO DE TRABALHO 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Luiz Carlos Motta

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Alexandre Lindenmeyer

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 26/11/2025 às 10:10
Término: 26/11/2025 às 11:51
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 12

REQ 121/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho

Aprovada
- Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 122/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016.

Aprovada
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 123/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater o tema:“Segurança privada, bombeiros civis, brigadistas e socorristas de eventos sociais: condições de trabalho, valorização e regulamentação profissional.

Aprovada
- Autor: Capitão Alden (PL-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício conforme acordo.
- 1
  
  Leitura de novo Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.
PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.
PL 3320/2023 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Vicentinho, pelo Deputado Bohn Gass.
PL 1252/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais

Aprovada com alterações
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
PL 3303/2024 - Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2480/2025 - Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Rosângela Reis (PL-MG)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.
PL 2952/2025 - Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Ossesio Silva.
PL 2962/2025 - Concede adicional de insalubridade aos profissionais da educação que atuem em unidades do sistema prisional e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
PL 3446/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho e a proteção contra a dispensa arbitrária de empregados que sejam cuidadores familiares de pessoas com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

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COMISSÃO DE TRABALHO 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Luiz Carlos Motta

Capitão Alden

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Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Alexandre Lindenmeyer

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Leo Prates

Bohn Gass

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

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Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Alexandre Lindenmeyer

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Leo Prates

Bohn Gass

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