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COMISSÃO DE TRABALHO 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Luiz Carlos Motta

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Alexandre Lindenmeyer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/11/2025 às 10:10
Término
26/11/2025 às 11:51
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • REQ 121/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 122/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 123/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater o tema:“Segurança privada, bombeiros civis, brigadistas e socorristas de eventos sociais: condições de trabalho, valorização e regulamentação profissional.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício conforme acordo.

    • 1

      Leitura de novo Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

  • PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.

  • PL 3320/2023 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Vicentinho, pelo Deputado Bohn Gass.

  • PL 1252/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

  • PL 3303/2024 - Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2480/2025 - Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

  • PL 2952/2025 - Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Ossesio Silva.

  • PL 2962/2025 - Concede adicional de insalubridade aos profissionais da educação que atuem em unidades do sistema prisional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

  • PL 3446/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho e a proteção contra a dispensa arbitrária de empregados que sejam cuidadores familiares de pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

Propostas não analisadas 12