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COMISSÃO DE SAÚDE 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rafael Simoes por Participante Enfermeira Rejane

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 03/12/2025 às 10:20
Término: 03/12/2025 às 13:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 28

REQ 307/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade.

Aprovada
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
REQ 309/2025 CSAUDE - Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 4.547, de 2021.

Aprovada
- Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 310/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja.

Aprovada
- Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Flávia Morais (PDT-GO), Ana Paula Lima (PT-SC), Silvia Cristina (PP-RO), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Ely Santos (REPUBLIC-SP), Geraldo Resende (PSDB-MS), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Osmar Terra (PL-RS) e Dimas Gadelha (PT-RJ).
REQ 311/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelos excepcionais serviços prestados à saúde pública brasileira, com destaque para suas contribuições decisivas na pesquisa, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

Aprovada
- Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados (as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ana Paula Lima (PT-SC), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Padre João (PT-MG) e Dimas Gadelha (PT-RJ).
PDC 954/2018 - Susta o Art. 2º da Resolução nº 13, de 03 de novembro de 1998, do Conselho de Saúde Suplementar que "Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência", para vedar dispositivo que limita em 12 horas de cobertura para o atendimento de urgência e emergência em plano ambulatorial.

Aprovada
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relator: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Farias, pela Deputada Carla Dickson.
PL 11052/2018 - Dispõe sobre a requisição de apoio, no mínimo, de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o local onde deverá ser feito o transplante.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5118/2019 e do PL 5210/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 120/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam.

Aprovada com alterações
- Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3098/2021 - Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3386/2024 - Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 6157/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede públicos, de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

Aprovada com alterações
- Autor: BETO SALAME (PP-PA)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 11049/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pela Deputada Rosangela Moro.
PL 204/2022 - Dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência.

Aprovada com alterações
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relator: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/08/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/08/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo, pela Deputada Carla Dickson.
PL 1647/2022 - Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 2040/2022 e do PL 2607/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Padre João.
PL 6133/2023 - Dispõe sobre a limitação de distância máxima entre o local de residência do paciente e a unidade de hemodiálise para atendimento de hemodiálise

Aprovada com alterações
- Autor: Silvio Antonio (PL-MA)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Padre João (PT-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 329/2024 - Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1555/2024 - Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de ambulâncias quando destinadas à rede de saúde pública e às entidades sem fins lucrativos especializadas na área de saúde.

Aprovada
- Autor: Cobalchini (MDB-SC)
- Relator: Ricardo Maia (MDB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Maia, pelo Deputado Padre João.
PL 2329/2024 - Dispõe sobre a obrigação de realização de exames pré-operatórios prévios para a realização de procedimentos estéticos invasivos e agressivos.

Aprovada com alterações
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3188/2024 - Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Samuel Viana (REPUBLIC-MG)
- Relator: Dr. Frederico (PRD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3999/2024 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Frederico (PRD-MG) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4727/2024 - Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês.

Aprovada
- Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4791/2024 - Institui isenção de Imposto de Importação a doações de bens hospitalares e medicamentos destinados a hospitais da Rede Pública de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Josivaldo JP (PSD-MA)
- Relator: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1172/2025 - Institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1667/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1896/2025 - Dispõe sobre o direito de pacientes diagnosticados com câncer realizarem o tratamento oncológico no estado de sua residência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1943/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Osmar Terra.
PL 1967/2025 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue por Meio Digital, reconhece o aplicativo Hemovida como instrumento oficial de promoção, agendamento e registro de doações de sangue no território nacional, estabelece diretrizes para a modernização dos sistemas de captação e fidelização de doadores, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Padre João.
PL 2622/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, aos pacientes cujo tratamento se realizar fora do seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Padre João.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4109/2025 - Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprovada
- Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Vermelho, pelo Deputado Geraldo Resende.
PL 4267/2025 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança.

Aprovada com alterações
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Enfermeira Rejane

Padre João

Enfermeira Rejane

Padre João

Enfermeira Rejane

Carla Dickson

Enfermeira Rejane

Carla Dickson

Enfermeira Rejane

Padre João

Enfermeira Rejane

Dr. Frederico

Enfermeira Rejane

Silvia Cristina

Enfermeira Rejane

Silvia Cristina

Enfermeira Rejane

Troca da mesa Presidente Rafael Simoes por Participante Enfermeira Rejane

Rafael Simoes

Padre João

Rafael Simoes

Dr. Luiz Ovando

Rafael Simoes

Dr. Luiz Ovando

Silvia Cristina

Dr. Luiz Ovando

Rafael Simoes

Silvia Cristina

Rafael Simoes

Silvia Cristina

Rafael Simoes

Dr. Frederico

Rafael Simoes

Flávia Morais

Rafael Simoes

Dr. Frederico

Rafael Simoes

Flávia Morais

Rafael Simoes

Flávia Morais

Rafael Simoes

Flávia Morais

Rafael Simoes

Flávia Morais

Rafael Simoes

Flávia Morais

Rafael Simoes

Flávia Morais

Rafael Simoes

Carla Dickson

Rafael Simoes

Carla Dickson

Rafael Simoes

Ricardo Abrão

Rafael Simoes

Enfermeira Rejane

Rafael Simoes

Ricardo Abrão

Rafael Simoes

Geraldo Resende

Rafael Simoes

Geraldo Resende

Rafael Simoes

Eduardo Velloso

Rafael Simoes

Dr. Luiz Ovando

Rafael Simoes

Dr. Luiz Ovando

Rafael Simoes

Geraldo Resende

Rafael Simoes

Carla Dickson

Rafael Simoes

Dr. Luiz Ovando