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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 19/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
19/11/2025 às 10:47
Término
19/11/2025 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 56/2025 CCTI - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração, para substituir o nome do Ex-Presidente do CNPq, Ricardo Galvão, pelo do atual.

  • REQ 57/2025 CCTI - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento nº 56/2025 a fim de debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1971/2023 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, pela Deputada Maria do Rosário.

  • PL 2582/2023 - Esta lei estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Liberdade de Expressão e Combate Integrado à Prática de Atos Ilegais na Internet - SBDL, institui a política nacional e estabelece normas que estabelecem direitos e deveres aos provedores e usuários de aplicação de internet de transmissão e de armazenamento de usuários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria do Rosário.

Propostas não analisadas 1