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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/11/2025 às 13:26
Término
26/11/2025 às 13:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PLP 36/2025 - Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 206/2025 - Institui a Lei de Garantia Operacional dos Agentes de Segurança Pública, alterando o Código de Processo Penal para disciplinar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra integrantes das Forças Armadas, das forças de segurança pública, do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, nos casos de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2147/2025 - Altera dispositivo da Lei n.º 13.756/2018, para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados promoverem o combate aos crimes transfronteiriços.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4790/2024 - Dispõe sobre hipóteses de aposentadoria ou seguro por acidente em serviço ou no exercício da função para policiais federais, para policiais civis dos Estados, para os membros das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, para policiais penais e para guardas municipais, bem como estabelece forma de custeio.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3

  • PL 754/2025 - Acrescenta o art. 90-A à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as negociações de instrumentos internacionais que resultem na constituição de empresa supranacional, prevendo que o controle externo das contas da entidade a ser criada estará a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, conforme o art. 71, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 5477/2023 - Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, quanto ao repasse de recursos destinados ao acolhimento humanitário de pessoas refugiadas, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, apátridas e outras em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo provocado por crise humanitária para os Municípios sede de Aeroportos Internacionais e Aeródromos Militares, excepcional e temporariamente reconhecidos como faixa de fronteira.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 5903/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.