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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/11/2025 às 10:59
Término
26/11/2025 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 133/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Minas e Energia (CME) e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) sobre perdas não técnicas e roubos de cabos.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 134/2025 CME - Requer que sejam convidadas a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para prestarem esclarecimentos sobre o contingenciamento de recursos de agências reguladoras.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 136/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 137/2025 CME - Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Licenciamento Ambiental de nº 02001.027513/2023-80 (Projeto Itatiaia – Lote 7, Leilão de Transmissão ANEEL No 01/2023), que trata de Linhas de Transmissão nos MG e RJ.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 138/2025 CME - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para apresentação de balanço da COP30 ao setor agropecuário, com foco em produção sustentável, soluções climáticas e segurança alimentar e energética.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 66/2023 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para dispor sobre documento fiscal em operações com ouro, quando não definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Paulo Guedes, para retirada do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado anteriormente.

  • PL 2842/2024 - Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Duda Salabert.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Usou da palavra o Relator.

  • PL 4756/2023 - Proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica através de protesto em cartório antes de decorridos 90 (noventa) dias de atraso do pagamento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12