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PLENÁRIO 18/11/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Damião Feliciano por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Damião Feliciano

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Igor Timo

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente Fred Costa por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Rodrigo Rollemberg por Participante Fred Costa

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Rodrigo Rollemberg

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Jandira Feghali

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/11/2025 às 14:16
Término
18/11/2025 às 22:35
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 5582/2025 - Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 66

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.582-A/2025).

    • 65

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Guilherme Derrite (PP/SP).

    • 64

      Votação da Redação Final.

    • 63

      Prejudicado o DTQ 30 (PSB): Destaque de Preferênciao texto Original do PL5582/2025, apresentado ao PL 5582/2025. (161, IV)

    • 62

      Inadmitido o DTQ 29 (PL): Destaque para fins de inserção no texto, o artigo 4-A da emenda 35, apresentado ao PL 5582/2025. (161, II)

    • 61

      Retirado o DTQ 28 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 35. (161, II)

    • 60

      Retirado o DTQ 27 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário EMP 36. (161, II)

    • 59

      Retirado o DTQ 23 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário n. 19 (161, II)

    • 58

      Retirado o DTQ 20 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "havendo risco concreto de dissipação do patrimônio", constante § 8º, do art. 9º, do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. (161, I)

    • 57

      Inadmitido o DTQ 19 (PL): Destaque de Emendado de Plenário n. 23 (161, II)

    • 56

      Retirado o DTQ 18 (PSB): Destaque de Emenda de Plenário n. 11. (161, II)

    • 55

      Retirado o DTQ 17 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda de Plenário n. 22. (161, II)

    • 54

      Retirado o DTQ 16 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 21. (161, II)

    • 53

      Retirado o DTQ 15 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 20. (161, II)

    • 52

      Retirado o DTQ 14 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 19. (161, II)

    • 51

      Retirado o DTQ 13 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 17. (161, II)

    • 50

      Retirado o DTQ 12 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo (PRLP 4), apresentado ao PL 5582/2025. (161, I)

    • 49

      Retirado o DTQ 10 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para o art. 2º, constante no texto original do PL n. 5582/2025, em substituição aos arts. 2º e 3º do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. (161, IV)

    • 48

      Retirado o DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 2º do art. 7º do substitutivo, apresentado ao PL n. 5.582/2025, com vistas a supressão. (161, I)

    • 47

      Retirado o DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência do CAPÍTULO VI-A, do Decreto-Lei n. 3.689/1941, alterado pelo art. 4º do texto original do PL n. 5582/2025, em substituição à Seção VI, da Lei n. 12.850/2013, alterada pelo art. 9º do substitutivo. (161, IV)

    • 46

      Retirado o DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para apreciação do texto original do PL 5582/2025 de autoria do Poder Executivo. (161, IV)

    • 45

      Retirado o DTQ 5 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário n. 10. (161, II)

    • 44

      Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 13. (161, II)

    • 43

      Retirado o DTQ 3 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 12. (161, II)

    • 42

      Retirado o DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 9. (161, II)

    • 41

      Retirado o DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 6. (161, II)

    • 40

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.

    • 39

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 38

      Votação do DTQ 21 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 25 (161, II).

    • 37

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 36

      Encaminhou a Votação o Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

    • 35

      Votação do DTQ 22 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II)

    • 34

      Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    • 32

      Votação do DTQ 11 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para o art. 2º, constante no texto original do PL n. 5582/2025. (161, IV)

    • 31

      Mantido o texto. Sim: 298; Não: 109; Abstenção: 1; Total: 408.

    • 30

      Encaminharam a Votação: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 29

      Votação do DTQ 24 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. (161, I)

    • 28

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 26

      Votação do DTQ 25 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda de Plenário n. 33. (161, II)

    • 25

      Mantido o texto.

    • 24

      Votação do DTQ 26 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado Do Paragrafo 5º do art. 2° do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025 (161, I)

    • 23

      Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

    • 22

      Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

    • 21

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 20

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

    • 19

      Votação em turno único.

    • 18

      Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 16

      Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PL 5.582 de 2025 (161, IV).

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP) pela:

      • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    • 14

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 36.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

    • 10

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP) pela:

      • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 316; Total: 426.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.