Acompanhe

PLENÁRIO 12/11/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente José Nelto por Participante Alberto Fraga

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/11/2025 às 14:35
Término
12/11/2025 às 20:48
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 3682/2023 - Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (PL-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Altineu Côrtes (PL-RJ), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Ana Paula Leão (PP-MG), Bebeto (PP-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Covatti Filho (PP-RS), Da Vitoria (PP-ES), Daniel Agrobom (PL-GO), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dimas Fabiano (PP-MG), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Emidinho Madeira (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gerlen Diniz (PP-AC), Giovani Cherini (PL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Ismael (PSD-SC), Jefferson Campos (PL-SP), Josivaldo JP (PSD-MA), Julia Zanatta (PL-SC), Julio Arcoverde (PP-PI), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luciano Amaral (PV-AL), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Luiz Gastão (PSD-CE), Lula da Fonte (PP-PE), Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Misael Varella (PSD-MG), Márcio Honaiser (PDT-MA), Neto Carletto (PP-BA), Odair Cunha (PT-MG), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pinheirinho (PP-MG), Roberta Roma (PL-BA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sergio Souza (MDB-PR), Silvia Waiãpi (PL-AP), Simone Marquetto (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vermelho (PL-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO), Zezinho Barbary (PP-AC), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 340; Não: 8; Total: 348.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3877/2025 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de PL 4527/2025 que “Altera a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, para prever estudo prévio de impacto do serviço de transporte de passageiros por aplicativo com uso de motocicleta no âmbito dos sistemas de saúde pública e de mobilidade urbana como requisito para autorização da atividade, na forma que especifica”.

    Rejeitada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Mauricio Neves (PP-SP), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) e Dep. Mauricio Neves (PP-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4201/2025 - Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4709/2025.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilson Daniel (PODE-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; Não: 55; Total: 358.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4764/2025 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.630/2025.

    Aprovada

    • Autores: Bia Kicis (PL-DF), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 86; Total: 409.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4769/2025 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 215 de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

    Aprovada

    • Autores: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 114; Total: 414.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5582/2025 - Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 18/2021 - Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 18-D/2021).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 148; Não: 215; Total: 363.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 11

      Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 6/2025 (161, II).

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 9

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Retiradas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) pela:

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 4

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 6.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1749/2022 - Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.749-A/2022).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) pela:

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, e do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, e do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria (PL nº 1.749/2022, PL nº 2.329/2022 e Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde) em aumento da despesa ou renúncia de receita.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, e do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3