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COMISSÃO DE SAÚDE 12/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/11/2025 às 10:50
Término
12/11/2025 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 288/2025 CSAUDE - Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Projeto Montes Claros pelos seus 50 anos de contribuição histórica à Saúde Pública brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 289/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Diálise Peritoneal no SUS”.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 290/2025 CSAUDE - Requer Moção Honrosa e de Louvor à Sra. Elisangela Alexandre da Silva, ao Dr. Valmir Alexandre Rosa e ao Dr. Alexandre Rodrigo Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido em defesa, organização e valorização dos profissionais da beleza, em especial das Profissionais do Bronze, atuando de forma dedicada e incansável em conjunto com o Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza – CNPB.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 291/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue.

    Aprovada

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 292/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Sampaio (PSD-SP), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 294/2025 CSAUDE - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 297/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir ações inovadoras no combate à dengue no Brasil, no âmbito da Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 298/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 300/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos), para exigir a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de fabricação nacional ou estrangeira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Júnior Mano, pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 1516/2015 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.

    Rejeitada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 6174/2023 - Inclui o índice IDH entre os critérios de classificação de municípios beneficiários da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN em favor da integração nacional e desenvolvimento econômico e social das regiões.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.

  • PL 1823/2024 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a indispensabilidade de avaliação odontológica prévia para autistas não verbais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Detinha, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • PL 3673/2024 - Cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • PL 4278/2024 - Institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.

  • PL 3426/2025 - Dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • PL 3806/2025 - Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Adriana Ventura.

Propostas não analisadas 3