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COMISSÃO DE TURISMO 17/11/2004

Informações

Local
Plenário 5, Anexo II
Início
17/11/2004 às 14:43
Término
17/11/2004 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1378/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 4 de dezembro de 2003, em Beirute.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1940/2003 - Dispõe sobre a prestação de serviço rodoviário interestadual de transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento turístico.

    Rejeitada

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 74/2004 CTUR - Requer qye seja realizada audiência pública na Comissão de Turismo para debater politca de Sinalização Turística

    • Autor: REINALDO BETÃO (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2004 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.

    • Autores: GILMAR MACHADO (PT-MG), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2264/1999 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Deley

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3980/2004 - Institui o Programa Atleta Olímpico.

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.