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COMISSÃO DE TRABALHO 06/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/11/2025 às 15:04
Situação
Em andamento

Propostas analisadas 3

  • REQ 120/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminário externo, no Estado da Bahia, para debater a situação dos trabalhadores do setor da segurança.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alden (PL-BA), Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • SOR 2/2025 CTRAB - Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA/2026.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Trabalho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o relatário apresentado pelo Deputado Leo Prates.

  • PL 3361/2012 - Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Concluída a aprovação da matéria, após a apreciação do destaque. Apresentou Voto em Separado a Deputada Erika Hilton.

    • 6

      Rejeitado o texto destacado. Fica modificado o texto do Relator Deputado Leo Prates. Resultado: 4 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.

    • 5

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, ressalvado o Destaque.

    • 4

      Votação da expressão "e por vínculo empregatício", objeto do Destaque nº 2/2025, da bancada do Partido Liberal, assinado pelo Líder, Deputado Sóstenes Cavalcante- PL/RJ.

    • 3

      Prejudicado o Destaque nº 1, da Bancada PSOL-REDE, tendo em vista perda de oportunidade.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5814/2019, 4335/2023 e, 4847/2023, apensados, com Substitutivo.

    • 1

      Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).