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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/10/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
10/10/2001 às 10:35
Término
10/10/2001 às 10:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MSC 708/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Isenção de Vistos, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 721/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 5 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2895/2000 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade ao Policial Militar no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DE VELASCO (PST-SP)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Pannunzio

  • PL 3936/2000 - Altera o art. 2º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que "cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PFL-MS)
    • Relator: Jorge Wilson

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Jorge Wilson. Apresentou voto em separado o dep. Lincoln Portela.

  • PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Claudio Cajado e Jorge Wilson

Propostas não analisadas 4

  • PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Francisco Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3309/2000 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relator: Joaquim Francisco

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3667/2000 - Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4008/2001 - Concede pensão especial, correspondente à deixada por terceiro-sargento das Forças Armadas, aos militares integrantes do destacamento brasileiro - FAIBRAS -, que compôs a Força Interamericana de Paz, que tenham sido licenciados do serviço ativo, após o retorno da FAIBRAS ao Brasil

    • Autor: ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Elcione Barbalho.