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COMISSÃO DE TURISMO 05/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/11/2025 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 26/2025 CTUR - Requer a realização de audiência pública destinada a debater projeto de desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

  • REQ 27/2025 CTUR - Requer que seja submetido ao Plenário desta Comissão requerimento propondo a apresentação de projeto de lei que restabelece o direito ao despacho de bagagem de até 23 kg sem custo adicional.

    • Autor: Robinson Faria (PP-RN)

  • PL 3040/2024 - Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.

  • PL 4630/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 (setenta) quartos que possuem áreas de lazer aquáticas.

  • PL 4843/2024 - Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.