Acompanhe

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 17/11/2004

Detalhes

Local:
Plenário 6, Anexo II
Início:
17/11/2004 às 15h11
Término:
17/11/2004 às 15h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 219/2004 - Requer a criação de comissão externa para apurar o elevado número de mortes de policiais no Brasil, conforme matéria veiculada pela Folha de São Paulo.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4862/2001 - Estabelece a obrigatoriedade da presença física do Juiz de Execuções penais em locais de motim de presos e altera o art. 354 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Juíza Denise Frossard (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5546/2001 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Nilmário Miranda (PT-MG) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 2332/2003 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação sobre produtos indutores de violência.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá(PSDB-RR)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por duas sessões.
  • PL 2780/2003 - Concede benefício fiscal às pessoas físicas e jurídicas que apoiarem, mediante doações ou investimentos, projetos e programas que estejam dentro dos propósitos da segurança pública estadual.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Luciana Genro (S.PART.-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Juíza Denise Frossard.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3078/2000 - Dispõe sobre a coleta de amostras de materiais orgânicos para identificação individual pelo isolamento do DNA, sem ofender ou violar dispositivos isertos no artigo 5º da Constituição Federal, disciplina procedimentos para a realização de testes de DNA e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  • PL 1727/2003 - Dispõe sobre a divulgação do telefone da Ouvidoria e Corregedoria através da frota oficial da Segurança Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Coronel Alves (PL-AP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos ()
  • PL 2459/2003 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir a contratação direta na situação que identifica.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Zulaiê Cobra (PSDB-SP)
  • PL 3974/2004 - Institui Programa "Paz na Escola", de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
  • NIC 1/2004 - Estabelece normas para a tramitação de denúncias no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nos termos do art. 32, XVIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

    • Autor: Coronel Alves (PL-AP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)