Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/11/2004

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
17/11/2004 às 10h42
Término:
17/11/2004 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 67/2004 - Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Requerimento nº 66/04, na Ordem do Dia desta reunião.

    • Autor: Reginaldo Lopes(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 66/2004 - Propõe a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei nº 32/99, do Sr. Paulo Rocha - que "cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências".

    • Autor: Reginaldo Lopes(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 68/2004 - propõe a realização de audiência pública para promoção de debate sobre a Resolução 55, de 2002, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAq

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 139/1999 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.

    • Autor: Alberto Goldman(PSDB-SP)
    • Relator Leo Alcântara()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Dimas.
  • PL 3378/2004 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer normas sobre a ação penal privada nos crimes contra a propriedade industrial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator Lupércio Ramos(PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3168/2004 - Dispõe sobre a repactuação e alongamento das dívidas de micro e pequenas empresas contraídas ao amparo de programas governamentais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Odair(PT-MG)
    • Relator Zico Bronzeado(PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Léo Alcântara
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação, com emendas.
  • PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luciano Castro(PL-RR)
    • Relator Osório Adriano(PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3486/2004 - Dispõe sobre a proibição da comercialização de produtos derivados do tabaco que produzam fumaça alcalina

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Amauri Gasques(PL-SP)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • PLP 72/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma Lei.

    • Autor: Antônio Carlos Magalhães Neto(PFL-BA)
    • Relator Lupércio Ramos(PPS-AM)
  • PLP 185/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

    • Autor: Almir Moura(PL-RJ)
    • Relator Gerson Gabrielli(PFL-BA)
  • PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha(PT-PA)
    • Relator Reginaldo Lopes(PT-MG)
  • PL 369/2003 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autor: Rogério Silva(PPS-MT)
    • Relator Bismarck Maia(PSDB-CE)
  • PL 2982/2004 - Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título de crédito e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Salviano(PSDB-CE)
    • Relator Sérgio Caiado(PP-GO)
  • PL 3250/2004 - "Obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro, funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona".

    • Autor: Carlos Nader(PFL-RJ)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)
  • PL 3461/2004 - Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" para adequação aos artigos 170, IX e 179 da Constituição Federal, relativos à microempresa e empresa de pequeno porte.

    • Autor: Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator Gerson Gabrielli(PFL-BA)
  • PL 3667/2004 - Altera o Código Civil e dispõe sobre as sociedades empresárias.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR)
    • Relator Ronaldo Dimas(PSDB-TO)
  • PL 896/2003 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 140 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para assegurar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas regidas pela Lei de Sociedades Anônimas.

    • Autor: Rogério Silva(PPS-MT)
    • Relator Lupércio Ramos()
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos(PSDB-MT)
    • Relator Bernardo Ariston()
  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator Giacobo()
  • PL 3058/2004 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)