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PLENÁRIO 22/10/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chris Tonietto por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Sargento Gonçalves por Participante Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Sargento Gonçalves

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/10/2025 às 13:57
Término
22/10/2025 às 21:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 4344/2025 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Acácio Favacho (MDB-AP), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Ana Paula Leão (PP-MG), Antonio Brito (PSD-BA), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Beto Richa (PSDB-PR), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Chris Tonietto (PL-RJ), Da Vitoria (PP-ES), Daniel Agrobom (PL-GO), Delegada Katarina (PSD-SE), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PL-MG), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Eros Biondini (PL-MG), Eunício Oliveira (MDB-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilberto Nascimento (PSD-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Greyce Elias (AVANTE-MG), Heitor Schuch (PSB-RS), Hugo Leal (PSD-RJ), Ismael (PSD-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jefferson Campos (PL-SP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Julia Zanatta (PL-SC), Lucas Ramos (PSB-PE), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Luiz Gastão (PSD-CE), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Miguel Lombardi (PL-SP), Márcio Honaiser (PDT-MA), Nicoletti (UNIÃO-RR), Olival Marques (MDB-PA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Gil (PL-MA), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Pedro Westphalen (PP-RS), Professor Alcides (PL-GO), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Guidi (PL-SC), Ricardo Maia (MDB-BA), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB), Samuel Santos (PODE-GO), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REC 22/2025 - Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

    Rejeitada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Alice Portugal (PCdoB-BA), Allan Garcês (PP-MA), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Ana Paula Leão (PP-MG), Bibo Nunes (PL-RS), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Chico Alencar (PSOL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Cobalchini (MDB-SC), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Frederico (PRD-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Eros Biondini (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), General Girão (PL-RN), Gilson Marques (NOVO-SC), Hildo Rocha (MDB-MA), Jefferson Campos (PL-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Luiz Lima (NOVO-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mario Frias (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS), Nicoletti (UNIÃO-RR), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo Guidi (PL-SC), Ricardo Salles (NOVO-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.

    • 7

      Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do Recurso nº 22, de 2025.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Recurso.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2767/2023 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 352/2025 - Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes.

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)
    • Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2056/2025 - Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 5041/2025 - Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Da Vitoria (PP-ES)
    • Relator: Neto Carletto (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.