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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Guimarães por Participante Vitor Lippi

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Alexandre Guimarães

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Lafayette de Andrada

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Vitor Lippi

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/10/2025 às 10:35
Término
22/10/2025 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 52/2025 CDE - Encaminha indicação ao Ministério da Educação para realização da Olimpíada Nacional de Segurança Financeira.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 53/2025 CDE - Convida o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre o Ofício nº 553/2025 – GDG/ANEEL, endereçado ao Diretor-Geral do Operador Geral do Sistema - ONS, com cópia para as entidades, ABRADEE, ABRADEMP, ABRAPCH, COGEN, ÚNICA, ABGD, ABRAGEL, ABSOLAR, ABEEOLICA, ABRAGE e APINE.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Vitor Lippi.

  • PDL 359/2024 - Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, por sua vez alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pela Deputada Any Ortiz.

  • PL 1115/2024 - Disciplina a importação de partes e acessórios de equipamentos e dispositivos médicos de diagnóstico, e sua utilização para a manutenção e reparação, por empresas não fabricantes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1844/2019 - Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.

    • 7

      Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 4

      Continuação da Discussão.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

    • 2

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA-RS). Encaminharam a votação a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA-RS) e o Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).

  • PL 4277/2019 - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Vitor Lippi.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.

Propostas não analisadas 6